Público, on-line, 25.08.2009 - 20h14 Lusa
Os pais dividem-se quanto ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, cujo diploma foi hoje promulgado pelo Presidente da República: a CONFAP congratula-se, enquanto a CNIPE denuncia a falta de condições das escolas para acolherem mais alunos.
"Não acredito que em dois anos se faça o que não se fez em 20 anos", afirmou Joaquim Ribeiro, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), referindo-se à necessidade de mais salas, mais professores e mais auxiliares para acolherem um maior número de alunos.
Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), está mais confiante, ao acreditar que o diploma hoje promulgado vai "empurrar" a concretização de outras medidas de melhoria do parque escolar.
"Acreditamos que esta medida vai permitir aumentar o número de professores e de auxiliares. E a maior parte das escolas secundárias estão já a sofrer obras e deverão estar prepararas dentro de dois anos", afirmou.
Joaquim Ribeiro, da CNIPE, reconheceu que algumas escolas estão em obras, mas ressalvou: "As salas de aula podem ser remodeladas, o que é muito bom, mas isso não significa que existam mais salas. Parece mais uma medida que não vai sair do papel, que é de difícil execução".
A Confap congratulou-se com a promulgação do diploma de alargamento da escolaridade obrigatória, defendendo que "está provado" que a obrigatoriedade da frequência escolar "reduz fortemente" o abandono escolar e "cria as condições para que as escolas aumentem as suas ofertas educativas".
A proposta de lei do Governo de alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos foi aprovada a 10 de Julho com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.
O diploma estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens em idade escolar e consagra a "universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir de cinco anos".
