18-06

 

 

* José Matias Alves

O célebre efeito Mateus (desenvolvido pelas teorias económicas) retoma a célebre parábola bíblica do senhor que chamou os seus servos, dando a um 5 talentos, a outro 2 e ao terceiro 1 talento e recomendando que os fizessem frutificar.

O que recebeu 5 trabalhou e conseguiu outros 5. O que recebeu 2 agiu do mesmo modo e conseguiu 4. O que recebeu 1, com medo que o roubassem, foi escondê-lo debaixo da terra.

O senhor regressou, chamou os servos e pediu-lhes contas pelos talentos dados. O que tinha recebido 5 apresentou 10; o que tinha recebido 2 apresentou 4; o que recebera 1 apresentou-o e devolveu-o.

E então o senhor louvou os que tinham duplicado os talentos. E pegou no talento que tinha estado enterrado e ordenou:
– Tirai-lhe o talento e dai-o ao que tem dez. Porque, a todo aquele que tem, será dado mais, e terá em abundância. Mas ao que não tem, até o que tem lhe será tirado. (Mateus, 25, 28-29)

 

 

A parábola do senhor que entregou cinco, dois e um talento a cada um dos seus empregados pode servir de ilustração a vários dispositivos que foram recentemente instituídos pelo Ministério da Educação pela via do Diário da República (Despacho-Normativo 13-A.2012) no âmbito da concessão do crédito de horas às escolas e segundo uma fórmula de cálculo assim enunciada:

Finalidade
O crédito de tempos tem por finalidade permitir às escolas e agrupamentos adequar a implementação do projeto educativo à sua realidade local, com autonomia pedagógica e organizativa. [de notar que esta finalidade é depois negada pela fórmula.]

Artigo 11.º
Fórmula de cálculo
1 — Em cada ano letivo, o crédito de tempos (CT) é calculado de acordo com a seguinte fórmula CT = K × CAP + EFI + T, em que:
K é um fator inerente às características da escola ou agrupamento;
CAP corresponde a um indicador da capacidade de gestão dos recursos;
EFI corresponde a um indicador da eficácia educativa;
T é um parâmetro resultante do número de turmas da escola ou agrupamento.

(…)
O indicador da eficácia educativa (EFI) resulta da avaliação sumativa interna e externa. O seu valor será apurado durante o mês de agosto pelo MISI, após o envio dos dados de alunos relativos ao final do ano letivo, ficando disponível para consulta na área reservada à escola ou agrupamento, e corresponde ao máximo resultante da aplicação das condições constantes das 3 tabelas seguintes.

Ora este indicador de eficácia é, em larga medida cego. Ignora o valor acrescentado da escola, ignora o valor esperado, pratica a mais cruel das injustiças. Isto é: se a média dos resultados da avaliação externa for positiva, as escolas recebem mais 30, 20 ou 10 horas; se for negativa, recebem zero. Se a diferença entre a avaliação sumativa interna e externa for superior a 20 pontos, a escola recebe zero horas; se for inferior recebe mais 20 ou 10; se a média de resultados da escola for significativamente superior à média nacional, as escolas recebem entre mais 30 e 10 horas de crédito. Se for inferior, recebe zero.

Esta pretensa meritocracia está longe de seguir um política social-democrata e vai cavar ainda mais o fosso entre os que têm e os que não têm,  agravando as assimetrias e alargando a desigualdade de oportunidades educativas.  
É urgente uma política fundada no princípio da justiça e da equidade. Uma política que alie o "prémio" à garantia de um mínimo de subsistência organizacional. Uma política que dê mais (e exija mais) a quem tem menos.
Porque só assim será política e deixará de ser um mero supermercado.

 

* José Matias Alves é investigador, doutor em Educação e professor convidado da Universidade Católica Portuguesa.



publicado por Correio da Educação às 14:45
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De xfinity a 9 de Janeiro de 2017 às 10:56
Thanks for helping us know what is the educational policy and explaining it in simple words. We all heard about the biblical story you helped us understand the point. Thanks for explaining the same. It was really informative.


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